Matheus Leitão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está cada vez mais no foco do governo Donald Trump.
Não por acaso, nesta quarta-feira, 26, uma comissão do congresso dos Estados Unidos, dominada por republicanos, aprovou um projeto de lei que pode vir a gerar sanções ao magistrado brasileiro, como o veto da entrada dele naquele país.
Pouco tempo depois da aprovação da lei, que ainda precisa tramitar pela Casa antes de se tornar uma realidade, um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais americanas por autoridades brasileiras.
Está dada a deixa.
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz o texto publicado pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental e repostado pela embaixada do país no Brasil. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
É óbvio que estão falando de Alexandre de Moraes que, na semana passada bloqueou e multou a rede social Rumble no Brasil afirmando que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
O ministro está certo em impor a legislação brasileira na terra sem lei que virou o país após Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, sentar em cima do projeto que regulamenta as redes no Brasil – vestindo a camisa da extrema-direita.
Certo também é o fato de que, desta vez, o ministro corre o risco de sofrer sua maior derrota nos Estados Unidos, como já opinou a coluna. Ele virou alvo da Justiça dos Estados Unidos por supostamente violar a soberania americana em uma ação movida pelas empresas Trump Media, comandada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e pela plataforma Rumble.
A liminar não foi concedida, mas existem outras questões a serem discutidas no processo. Depois, outras instâncias. Fica claro que a estratégia é descredibilizá-lo nos Estados Unidos para a extrema-direita brasileira usar como arma e narrativa no Brasil.
