Nicholas Shores
O senador Izalci Lucas (PL-DF) mandou mensagens para seus colegas na Casa em busca de assinaturas em apoio a seu pedido de abertura de uma CPI para investigar possíveis “falhas” do Banco Central e da CVM na fiscalização de operações do Banco Master, com foco no anúncio da compra de 58% de seu capital pelo Banco de Brasília (BRB).
“Estamos diante de potencial e considerável risco sistêmico à higidez do sistema financeiro nacional”, alerta o senador. Como mostrou o Radar, um dossiê com uma “investigação preliminar” sobre o histórico no mercado financeiro e as conexões políticas do CEO do Master, Daniel Vorcaro, vinha circulando no Senado nos últimos dias.
Nas mensagens aos colegas, Izalci afirma que a operação recente e “não ortodoxa” do Banco Master, com Certificados de Depósito Bancário (CDBs) pagando 140% da taxa do CDI e comprometendo quase a metade dos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e as recentes tentativas de “dividir com os contribuintes os riscos e prejuízos do banco” impõem ao Senado o “dever de investigar imediatamente esses fatos com potenciais riscos ao sistema financeiro nacional”.
Se conseguir a assinatura de ao menos 27 dos 81 senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por Izalci terá onze membros titulares e sete suplentes e funcionaria em um prazo de 150 dias, com limite de despesas de 130.000 reais.
O regimento interno do Senado determina a instalação de uma CPI assim que ela obtiver apoio de ao menos um terço dos integrantes da Casa. A norma foi pensada como um direito da minoria no Legislativo.
Apesar disso, o cronograma de instalação depende do presidente do Senado – atualmente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – , que, uma vez preenchidos os requisitos, precisa fazer a leitura do requerimento de CPI no plenário da Casa e pedir aos líderes de bancadas que indiquem os membros do colegiado, de acordo com a proporcionalidade dos blocos parlamentares.
