Pedro Jordão
A oposição ao governo Lula protocolou nesta segunda-feira, 12, o pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o escândalo de corrupção do INSS, responsável pelo desvio de 6,3 bilhões de reais de aposentados e pensionistas de 2019 a 2024.
O documento foi conduzido pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e conta com assinaturas de outros 35 senadores e 222 deputados.
Por ser uma comissão mista, o colegiado deve contar com senadores e deputados em sua formação e entre seus suplentes, mas depende da aprovação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser instalada.
A proposta de criação dessa CPMI prevê que ela seja formada por quinze senadores e quinze deputados, além do mesmo número de suplentes para as duas Casas, por um período de 180 dias e com um recurso de 200 mil reais para apurar as irregularidades no INSS.
Como justificativa, os parlamentares argumentam que é necessária a criação de uma CPMI para “proteger os direitos dos aposentados e pensionistas , recuperar recursos desviados, responsabilizar os envolvidos, corrigir falhas, restaurar a confiança pública e prevenir novos crimes contra o sistema previdenciário brasileiro”.
Na Câmara dos deputados também já há um pedido de criação de uma CPI, somente com deputados, para tratar do mesmo tema, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não deve passar o requerimento na frente de outros que também pedem criações de CPI. Isso porque há um limite máximo de CPIs que podem coexistir e funcionar ao mesmo tempo no parlamento.
