Matheus Leitão
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem razão em elogiar os 40 anos de democracia e de estabilidade institucional. De fato, elas representam um marco histórico para o país.
A declaração foi dada no fórum VEJA Brazil Insights Nova York para discutir oportunidades e desafios para o Brasil em meio à nova ordem mundial, criada pelas políticas de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.
“A sequência de tentativas de quebra da legalidade na vida brasileira dá especial relevância ao fato de que nós temos 40 anos de democracia, apesar de um ou outro susto mais recente”, afirmou.
Como informou a jornalista Camila Pati, o magistrado lembrou episódios em que a ordem institucional foi rompida no Brasil — desde a dissolução da primeira Assembleia Constituinte por Dom Pedro I, passando pelo golpe do Estado Novo em 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o veto militar à posse de João Goulart em 1961, o golpe de 1964, o Ato Institucional nº 5 de 1968 e o Pacote de Abril de 1977.
Também acerta o magistrado ao fazer registro especial sobre a violência da ditadura militar. “Conheci gente que foi torturada, jornalistas que foram censurados, pessoas que foram para o exílio. Portanto, só quem não soube a sombra é que não reconhece a luz que é viver numa democracia.”
Em sua fala no evento, contudo, Barroso disse que “não existe tensão entre os poderes, apenas divergências”. Não é bem assim. Nos últimos anos, houve tensão crescente entre o Congresso e o Supremo num longo embate em relação às emendas parlamentares, especialmente quando decisões da corte suspenderam bilhões em pagamentos.
Era dezembro de 2024, quando o ministro Flávio Dino determinou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somavam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, atendendo pedido do PSOL sobre mais transparência. Naquele momento, em Brasília, havia mais que divergência sobre o tema.
