José Casado
O Senado validou nesta quarta-feira (21/5) mudanças radicais no sistema de licenciamento ambiental. O placar foi incontestável com 54 votos a favor e apenas 13 contra. Significa que a aprovação ocorreu com o voto de 80% dos senadores que estavam no plenário.
Isso só foi possível por causa da visível sintonia entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os relatores do projeto, senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO).
Eles submeteram a ministra do Meio Ambiente a uma derrota parlamentar acachapante. Marina Silva liderou a oposição à mudança no licenciamento ambiental e acabou isolada, restrita a 20% dos votos disponíveis no plenário do Senado.
A votação minoritária foi entendida como uma deferência do bloco governista à ministra do Meio Ambiente, aparentemente a pedido de Lula. Ele já havia dado sinal verde ao presidente do Senado para aprovação do projeto, requisitado por empresas do agronegócio e mineração. Agora vai à votação final na Câmara.
Marina marcou posição. Em nota, citou riscos de “desestruturação significativa” do sistema de regras ambientais e indicou uma luta judicial porque o texto aprovado “afronta diretamente a Constituição”.
Algumas organizações não governamentais preparam recursos à Justiça com o argumento da “implosão” do sistema de licenciamento — em algumas situações não haveria avaliação de impacto ambiental para novos projetos empresariais, em outras se resumiria a um procedimento simples de autodeclaração.
As consequências imediatas são essencialmente políticas. Exemplo: a ministra do Meio Ambiente Marina Silva acorda hoje mais isolada do que estava no governo e no Congresso.
