Por mais de sete décadas, uma mulher viveu em condições análogas à escravidão, sem direito a salário, liberdade ou qualquer benefício trabalhista. Aos 85 anos, ela foi resgatada no Rio de Janeiro e agora a Justiça do Trabalho reconheceu oficialmente seu vínculo empregatício, garantindo uma indenização milionária.
Os responsáveis pela exploração, mãe e filho, foram condenados a pagar R$ 600 mil em danos morais e todas as verbas trabalhistas acumuladas desde 1967.
Durante anos, a trabalhadora foi impedida de ter controle sobre a própria vida, sendo privada de documentos e da aposentadoria dela. A decisão judicial representa um marco no combate às violações de direitos humanos no país. O caso é considerado o mais longo registro de pessoa escravizada no Brasil desde 1995.
O resgate e a investigação
A operação de resgate aconteceu em 2022, liderada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e do Projeto Ação Integrada.
A investigação revelou que a vítima trabalhava desde os 12 anos para a mesma família, passando por três gerações de exploradores. Ao longo desse tempo, a mulher foi mantida sem registro, sem salário e sem direito a descanso.
Os documentos pessoais dela eram retidos pelo empregador, que também realizava saques da aposentadoria que a idosa recebia, deixando-a completamente dependente da família que a explorava.
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A decisão histórica
Na sentença, o juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, destacou que a vítima teve sua vida inteiramente dedicada ao trabalho forçado, sem oportunidade de desenvolvimento pessoal.
“Trabalhou ao longo de praticamente toda a sua vida com dedicação exclusiva aos réus, sem receber salário ou qualquer outro direito, sem liberdade e submetida a condições degradantes”, afirmou ao R7.
O juiz determinou o pagamento de todas as verbas trabalhistas desde 1967 até 2022, além de R$ 300 mil por dano moral coletivo. Antes de trabalhar para os réus condenados, a idosa já havia sido explorada pela avó da família, que faleceu antes da investigação.
O impacto da decisão
Para a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, responsável pelo caso, a decisão representa um avanço no combate à escravidão moderna.
“O reconhecimento dessa relação de trabalho forçado demonstra o amadurecimento do Judiciário brasileiro no enfrentamento de graves violações aos direitos humanos”, afirmou.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo sistema Ipê. Não se cale!
A idosa foi escravizada por uma família durante 70 anos no Rio. Hoje ela teve os direitos reconhecidos – Foto:: Agência Brasil
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