Marcela Rahal
No dia em que o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, anunciou que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para a tramitação em urgência do PL da Anistia, o deputado Ricardo Ayres, do Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta, protocolou na Casa, na última sexta-feira, 11, uma proposta de plebiscito sobre a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
O tema vem gerando tensão entre os poderes. O partido do ex-presidente Bolsonaro quer que o projeto vá direto para votação em plenário. No STF, circula o entendimento de que a proposta de anular as penas impostas aos golpistas pelo Supremo é inconstitucional, portanto, seria derrubada, caso fosse aprovada no Congresso.
A pergunta do plebiscito seria: “Você é a favor da anistia dos réus dos atos ocorridos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023? A votação ocorreria junto com as eleições de 2026. Com isso, o ex-presidente Bolsonaro não poderia ser beneficiado.
À coluna, Ayres disse que a ideia dessa consulta à população seria uma alternativa para acabar com essa ‘guerra institucional’ gerada pelo tema que ‘paralisa o Brasil’. O texto ainda destaca que, caso a maioria dos votos seja contra a anistia, as proposições legislativas sobre o assunto seriam arquivadas.
Seria uma saída para o presidente Hugo Motta – que vem sem muito pressionado pela oposição para pautar logo o tema, – mas tem evitado se comprometer pelo desgaste que o projeto traz com o Judiciário e com o Executivo. De qualquer jeito, seria uma forma de jogar para a ‘população’ decidir.
