Matheus Leitão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou pela clareza e explicação dos eventos em ordem cronológica como estratégia para enfrentar as narrativas dos advogados que iniciaram as defesas após sua sustentação oral, mas antes da análise dos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia da trama golpista.
“A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou, com outros civis e militares, organização criminosa, que tinha como objetivo gerar ações que garantissem a sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022. […] Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos, articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder, ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”, afirmou no início de suas declarações.
Depois de apresentar o início do resumo da trama golpista, Gonet mostrou como começou a tentativa de golpe contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. “A denúncia recorda que, a partir de 2021, o Presidente da República proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional. Mostrava-se descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. A escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se elegível e o cenário das pesquisas eleitorais se mostrou a ele inclinado”, diz Gonet.
Após isso, relatou que o presidente iniciou ataques às urnas eletrônicas e aos outros poderes com o intuito de desestabilizar os poderes constituídos.
“Durante festejos cívicos de 7 de setembro de 2021, em São Paulo, o Presidente, com palavras viperinas, deu a conhecer o seu propósito de não mais se submeter às deliberações provenientes da Suprema Corte. Replicou a tática que inspirara entrevista dada por ele no dia 3 de agosto e outra live, no dia seguinte”, afirmou, antes de dizer que, com a proximidade das eleições, o foco principal da organização criminosa foi o de lançar descrédito ao sistema eleitoral.
A sustentação oral com o resumo da denúncia continua até o dia 8 de Janeiro de 2023, quando a tentativa de golpe levou à destruição das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas.
“Os casos de invasão, destruição e brutalidades ocorridos em 8 de janeiro de 2023 têm sido analisados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal em diversos processos penais. O Supremo Tribunal neles discerniu a ocorrência de crimes contra a ordem democrática, afirmando reiteradas vezes a tentativa de golpe. O episódio foi fomentado e facilitado pela organização denunciada, especialmente pelos denunciados que estavam, a esta altura, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal. A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões, e do Comandante do Exército de se manter no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, por fim, tentado, posto em curso, não prosperasse”, afirmou.
A tese também foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso: como parte do comando militar brasileiro não aderiu ao golpe, a ideia foi tentar usar os apoiadores golpistas acampados na frente dos quartéis para tentar abolir o estado democrático de direito.
Nas últimas semanas, Paulo Gonet se dedicou a preparar o resumo para esta terça-feira, 25, diminuindo sua agenda de aparições públicas e de reuniões internas com integrantes do Ministério Publico Federal ou não. O foco total era a montagem dessa estratégia.
