José Casado
Quarta-feira 2 de abril é o “Dia D” do governo Donald Trump. É quando os Estados Unidos iniciam sua política de “tarifas recíprocas” no comércio exterior.
No alvo estão países que impõem taxas nas compras de produtos “made in USA” até quatro vezes acima dos impostos aplicados pelos Estados Unidos nas importações.
Em discurso no Congresso, Trump destacou Brasil, Índia, Coreia do Sul e União Europeia.
No foco estão os produtos agrícolas e insumos industriais. “Eles têm usado tarifas contra nós por décadas”, disse, acrescentando: “Tudo o que eles cobram de nós, cobraremos deles, agora é a nossa vez de começar a usá-las”.
Surpreendido, o Brasil sequer tem um sistema de defesa comercial habilitado. O Congresso debate o assunto há décadas, mas ficou patinando em divergências teóricas sobre fundamentos de políticas de livre comércio e de proteção no comércio exterior.
O efeito Trump estimulou mudança de atitude. Paradoxalmente, a iniciativa foi da oposição, que procurou e negociou com o governo Lula um projeto de lei de reciprocidade e retaliação quando houver barreiras (tarifárias ou alfandegárias) a produtos brasileiros.
É provável que esse projeto de defesa comercial esteja aprovado no próximo 2 de abril, o “Dia D” marcado pelo governo Trump para sua política de “tarifas recíprocas”.
O texto ficou pronto na sexta-feira de Carnaval, 28 de fevereiro. A autora é a senadora Tereza Cristina, do Partido Progressistas do Mato do Grosso do Sul, ex-ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro.
Ela adaptou um projeto do senador Zequinha Marinho, eleito pelo Partido Social Cristão do Pará, que estabelecia reciprocidade comercial baseada em padrões da política ambiental brasileira. O alvo era a União Europeia, onde há focos de resistência — principalmente na França — à abertura de mercado para produtos agrícolas de países do Mercosul.
A senadora negociou com o Itamaraty mudanças no alcance do projeto original. Em texto alternativo criou a base de uma política de defesa comercial ampla com normas “pautadas pela clareza da reação”; baseada em “mecanismo crível de combate” às eventuais barreiras tarifárias ou alfandegárias; e, com a cautela de deixar espaço aberto à negociação para a chancelaria e o Ministério da Indústria e do Comércio. “O objetivo não é punir o parceiro comercial”, ela justificou, “mas resolver o problema da melhor forma possível, garantindo o acesso dos produtos brasileiros ao exterior”.
É a primeira ação coordenada entre Congresso e governo para defesa do país na guerra comercial global aberta por Trump. Estabelece critérios “para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico” que afetem o poder de competição de empresas brasileiras no exterior.
É notável que a iniciativa seja da oposição e capitaneada por uma senadora que foi ministra da Agricultura de Bolsonaro. Na semana passada, ele disse em público ser um informante dos Estados Unidos e apelou à intervenção externa, argumentando: “O problema do Brasil tem que resolver com apoio vindo de fora.”
É provável que Senado e Câmara aprovem o projeto nas próximas duas semanas. No Palácio do Planalto, no entanto, há quem defenda a apropriação da ideia, apenas para evitar “um gol da oposição”. Se essa tendência prevalecer, Lula editaria uma Medida Provisória nos mesmos termos do projeto, mas diluindo a autoria.
Nessa hipótese, porém, o governo se arriscaria, simultaneamente, no atropelo de uma iniciativa do Congresso e na fragmentação de uma coalizão política emergencial em defesa do país na guerra comercial de Trump.
