Matheus Leitão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de validar quase integralmente o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mantendo a taxação em diversas operações e barrando apenas a cobrança sobre o risco sacado, foi uma ajuda de peso ao Palácio do Planalto. E ainda num dos melhores momentos políticos de Lula.
A medida é uma vitória concreta para a equipe econômica. Diante de metas fiscais cada vez mais desafiadoras, o STF entregou o ar necessário para que Lula continue tocando sua política econômica sem o Congresso travando as engrenagens.
A decisão também tem valor político forte.
O Congresso havia derrubado o decreto do Executivo por meio de um projeto legislativo, numa reação que expôs o atrito crescente entre os Poderes. Ao ser chamado a arbitrar o impasse, Moraes rejeitou a tese de que o decreto teria finalidade meramente arrecadatória – uma tese defendida por parlamentares – e reconheceu a validade constitucional do instrumento usado por Lula, dentro das prerrogativas do Executivo.
É uma sinalização de que o Supremo está disposto a atuar como um freio contra os excessos do Legislativo em um momento de tensões institucionais. O pano de fundo, não custa lembrar, é uma sequência de embates entre o Executivo e o Congresso, que incluiu a tentativa parlamentar de ampliar o número de deputados. Lula vetou recentemente, respaldado pelo STF.
Com a popularidade sendo recuperada, impulsionada pelos tropeços da extrema direita no episódio do tarifaço de Trump, Lula encontrou respaldo no Judiciário para enfrentar o Congresso com mais autonomia. E Moraes, mais uma vez, foi o protagonista.
Com a decisão sobre o IOF, Lula pode respirar mais aliviado na corrida até 2026. O presidente sabe que, sem arrumar as contas, chegará enfraquecido ao próximo ciclo eleitoral. A ajuda veio na hora certa. E, nos bastidores, já se reconhece: Alexandre de Moraes entregou exatamente o que o governo esperava.
