Rebeca Martins
O Acre levou sua experiência pioneira na implementação do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) para Brasília. A convite da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União (AGU), o Estado promoveu aula por meio de vídeoconferência para autoridades, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). O conteúdo será repassado a especialistas e gestores públicos para discutir a importância da inclusão da perspectiva de gênero na elaboração e execução do orçamento público.
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, representaram o Acre, que se tornou referência nacional ao instituir o Orçamento Sensível a Gênero por meio da Lei nº 4.168/23. “Nosso estado tornou essa política uma realidade, e esse evento reforça a necessidade de qualificar gestores e técnicos de todo o país para aplicar esse modelo, pensando na equidade de gênero”, afirmou a titular da pasta da Mulher, Márdhia El-Shawwa.
Durante a aula, as representantes do Acre explicaram como o Orçamento Sensível a Gênero permite que os recursos públicos sejam distribuídos de forma mais equitativa, levando em conta as necessidades específicas das meninas e mulheres. Ao compartilhar esse conhecimento, qualificando governos, contribuímos com a construção de uma sociedade mais inclusiva. Aprender a identificar como o orçamento público impacta a vida das mulheres permite influenciar as prioridades governamentais e planejar políticas que atendam a necessidades específicas e, consequentemente, combater às disparidades de gênero”, destacou a secretária adjunta, Kelly Lacerda.
Além da aula, as gestoras participaram de reuniões técnicas com autoridades da AGU, aprofundando diálogos sobre as conquistas, desafios e estratégias no âmbito do Orçamento Sensível a Gênero no Brasil. O encontro reforçou a importância de integrar essa abordagem às políticas públicas, promovendo a inclusão em diferentes esferas governamentais.
O Orçamento Sensível ao Gênero é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Instituído em 2023, o OSG tem a Seplan como responsável por coordenar a elaborar a metodologia e técnicas utilizadas, assegurando que recursos sejam aplicados de forma adequada, bem como o monitoramento e a avaliação das políticas para a gestão transparente, enquanto a Semulher desempenha um papel de liderança nesse processo, sendo responsável pela coordenação das atividades. Além de supervisionar a execução das políticas de gênero, a pasta também atua na articulação entre os diferentes setores do governo, assegurando que as ações planejadas estejam alinhadas com as necessidades específicas das mulheres no Acre.
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