O agricultor José Nascimento de Lima foi condenado a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por matar o tio em julho de 2017 na zona rural de Assis Brasil, interior do Acre. O motivo do crime seria porque Raimundo Ferreira Filho teria proibido o agricultor de passar por um varadouro – caminho de terra – que era disputado pela família na época.
José Lima foi julgado por um júri popular na Vara Criminal da Comarca de Brasileia, também no interior, e condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena, o agricultor terá que pagar R$ 20 mil de indenização para a família da vítima.
A defesa do réu contou ao G1 que vai recorrer da sentença do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Um irmão do agricultor, que estava no local no dia do crime, foi inocentado. A advogada Glenda Fernanda dos Santos, que representa os irmãos, questiona a decisão, pois, segundo ela, o processo só tem como base o depoimento de um primo e todos os depoimentos são de parentes.
“Ele confessou no julgamento, pediu perdão para a família, que não queria que chegasse nesse ponto, mas era a vida dele ou a do Raimundo. A gente esperava uma pena mais baixa ou uma absolvição por conta de como o crime se deu. Esse processo só tem como base o depoimento de um primo, na verdade, todos os depoimentos são de parentes, não tem de terceiro. Um primo colocou o irmão do José na cena, mas, o próprio José fala que o irmão não colaborou”, destacou.
Homicídio
A advogada explicou que a família morava em uma colocação, mas que os dois irmãos não moravam lá desde o início. Depois de um tempo, José Lima e o irmão compraram um pedaço de terra na colocação. Para saírem da localidade, o agricultor passava por dentro da propriedade do tio, Raimundo Filho.
“Tinha uma estrada que todo mundo usava, mas estava fechada, as terras deles ficavam mais para dentro e passava pelas terras do seu Raimundo. Já havia uma briga antiga entre eles, já tinham um histórico de ameaças, isso consta no processo”, complementou.
A advogada acrescentou que tio e sobrinho sempre discutiam por causa da propriedade e, em uma dessas brigas, Raimundo Filho feriu o acusado com alguns golpes de terçado. Outra vez o réu chegou a ser perseguido pelo tio, que estava a cavalo, foi até uma delegacia e registrou um boletim de ocorrência.
No dia do crime, Glenda alegou que a vítima chegou falando que iria matar o sobrinho. O agricultor fazia a limpeza do caminho com o irmão, um primo, a mãe dele e, ao ser ameaçado, puxou a arma de fogo atirou contra o tio. Conforme a advogada, o agricultor matou o familiar em legítima defesa.
“Ele [vítima] vinha com um terçado na direção dele para matar, já tinha dito para os vizinhos e outras pessoas que iria matar o José quando tivesse uma oportunidade. Nisso, o José acabou tirando a vida dele”, lamento.
A defesa afirmou que achou o valor da indenização alto também e que a família não tem condições de pagar. O acusado está em liberdade.
“Desde que se iniciou o processo precisaram vender boa parte do que tinham para custear advogados e ajudar a família. Os dois irmãos ficaram um tempo presos, o José tem um filho autista e precisa de cuidados especiais, cuidados caros, hoje tem uma colônia e é de lá que tiram o sustendo de todos”, concluiu.
FONTE: G1ACRE