Ângela Rodrigues
O governo do Acre segue ampliando o diálogo com os povos indígenas do estado, agora na Regional Tarauacá-Envira, no município de Feijó, sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
As reuniões, realizadas nesta segunda e terça-feira, 6 e 7, foram coordenadas pela titular da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, e pela presidente do Instituto de Mudanças Climática e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo.
O transporte aéreo às terras indígenas, realizado pela equipe do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciopaer), foi liderado pelo comandante e policial civil Nayck de Souza; o copiloto e policial civil Alexandre Carlos Vasconcelos e o operador aerotático do Corpo de Bombeiros Bruno Dantas.
As gestoras foram recebidas pelas lideranças das terras indígenas Kaxinawa do Rio Humaitá, na Aldeia São Vicente; Nova Olinda, que compreende o Kampa isolado do Alto Envira, Aldeia Nova Floresta e Povo Ashanika e Mandja, ambos em Feijó; e Kaxinawa do Rio Humaitá que compreende a Aldeia São Vicente, do Alto Tarauacá.
A titular da Sepi, Francisca Arara, falou da importância da missão para ampliar o conhecimento das ações governamentais acerca do aprimoramento das políticas públicas ambientais do Sisa voltadas às terras indígenas.
“Estivemos nos territórios para informar o que será realizado nas consultas, sendo também um momento importante, em que o governo do Acre se faz presente. Fomos bem recebidos e elogiados, pelo trabalho que o governo vem realizando. Pudemos também receber recomendações e reivindicações relacionadas à educação, segurança alimentar e de apoio e fortalecimento dos territórios. Ouvi das lideranças do campo isolado Alto Envira, que nunca havia pisado um representante do Estado lá, e pra gente foi muito emocionante”, relatou.
Jaksilande Araújo reforçou o compromisso do governador Gladson Camelí com todos os territórios indígenas do Acre. “Recebemos essa missão do governador e temos ido às aldeias mais distantes para levar informação e dar transparência às políticas públicas do Sisa, que já vêm sendo executadas desde 2012, por meio do REDD+ Jurisdicional, que é o ISA Carbono. Estamos mobilizando as lideranças para que possam, de forma participativa, contribuir para atualização da repartição de benefícios e ampliar as ações do Estado aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Acre”, explicou.
Saiba mais sobre as consultas do ISA Carbono
As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Sepi, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
O governo do Acre conta com a parceria de organismos internacionais: a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); a Embaixada da Noruega; o Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); o Earth Innovation Institute (EII); o Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e a Cooperação Alemã GIZ.
Calendário das consultas
A consulta da Regional Tarauacá-Envira será realizada no Polo da Universidade Aberta de Brasília (UAB), em Feijó, nesta quinta-feira, 8, e sexta, 9. Em seguida será realizada uma edição especial no Jordão, nos dias 12 e 13 de maio, conforme pactuado no Fórum Participativo do Sisa, realizado em dezembro de 2024. Na Regional Purus, a consulta será realizada em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.
Por que é necessário atualizar a repartição de benefícios?
Passados mais de 12 anos desde a pactuação da atual estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sisa, surgiram novos desafios, demandas e oportunidades que tornam necessária sua revisão. Ao final, pretende-se construir, de forma participativa, uma proposta para atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono, a partir da captação de novos recursos provenientes de resultados de Redução do Desmatamento de Degradação Florestal – REDD+ Jurisdicional, o que amplia a importância de revisar os critérios e mecanismos de repartição dos benefícios.
Sobre o Sisa
O Sisa é uma das principais políticas públicas do Acre para a proteção e valorização do meio ambiente, por meio de incentivos para conservação, recuperação e incremento dos serviços ambientais. Foi por intermédio do ISA Carbono, do Sisa, que se deu a primeira transação financeira para implementação do Programa Global REDD Early Movers (REM, em português: REDD para pioneiros), financiado com recursos dos governos da Alemanha e do Reino Unido, em execução desde 2012, no Acre.
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