Pedro Pupulim
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atendeu a um requerimento feito pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e se reunirá com o parlamentar e representantes das principais entidades do setor agropecuário gaúchas para tratarem da crise dos produtores do Rio Grande do Sul.
Agendada para o dia 15 de abril, a reunião terá como tema principal a prorrogação das dívidas dos produtores rurais gaúchos. Na mesa vai entrar também o PL da Securitização, além de outras soluções desenhadas pelas entidades e pela equipe técnica do gabinete de Heinze.
De autoria do senador Heinze, o PL permite a conversão das dívidas rurais em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite de até 60 bilhões de reais. A medida abrange operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até o dia 30 de junho de 2025.
O projeto também prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para os produtores adimplentes, e uma taxa de juros entre 1% e 3% ao ano. Além disso, estabelece a criação de um fundo garantidor e uma linha de crédito voltada para a recuperação do solo e para a irrigação.
Avaliando como imprescindível o apoio do ministro da Fazenda para o avanço do projeto, o parlamentar comemorou o agendamento do encontro.
“Encaminhamos a indicação legislativa, o Ministério da Agricultura e Pecuária enviou a minuta da resolução, mas sem o apoio do Ministério da Fazenda, nada avança. Precisamos convencer o ministro Haddad de que, sem socorrer os produtores gaúchos, o impacto será irreversível. Esse tempo é essencial para que possamos aprovar uma solução mais definitiva”, disse Heinze.
Para a reunião também foram convidados representantes da Farsul, Fetag, Fecoagro, Ocergs, Acergs, Federarroz, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, além do governo gaúcho.
