O IPVA pode ser de graça para idosos, mas não pela idade e, sim, por algumas condições de saúde que afetam a capacidade de condução ou mobilidade, que qualificam a pessoa com PCD (Pessoa com Deficiência).
Idosos com alguma limitação funcional ou doença crônica que se enquadre como deficiência, física, sensorial ou mental, podem ter direito à isenção, como poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, cardiopatia grave e sequelas de AVC, entre outros. Veja a lista abaixo
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é diferente de estado para estado, por isso o primeiro passo é se informar no Detran ou na Secretaria de Fazenda da região onde o idoso mora.
Como pedir o benefício
Para solicitar o benefício, o idoso precisa procurar o Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado onde mora e fazer o pedido formal da isenção.
Para isso, deve apresentar um laudo médico emitido por um órgão público ou credenciado. Em São Paulo, por exemplo, esse laudo deve comprovar a condição de saúde e o impacto do motorista na mobilidade ou na capacidade de condução.
Também são exigidos uma cópia do documento do veículo e o comprovante de residência.
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Condições médicas para pedir a isenção
Entre as doenças e limitações aceitas para o pedido de isenção estão:
- Poliartrite reumatóide;
- Esclerose múltipla;
- Cardiopatias graves;
- Sequelas de AVC;
- Amputações
- Mastectomia
- Paralisias
- Doenças degenerativas
- Autismo em graus moderado a severo
- Deficiências visuais importantes
Isenção para carros antigos
Em alguns locais veículos com mais de 15, 20 ou até 30 anos também podem ter isenção automática, independentemente da condição física do proprietário.
O benefício é concedido apenas para um veículo por pessoa, independentemente de o idoso ter mais de um carro no nome dele, informou o Estadão.
Para conseguir a isenção do IPVA para idosos é preciso comprovar que o motorista tem problemas que afetam a capacidade de condução ou mobilidade. – Foto: reprodução/clinicapop
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