Matheus Leitão
O processo de cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), completará dez meses parado no Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 20 de junho.
Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) – batendo o recorde de Bolsonaro que está duplamente inelegível pelo TSE – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e o julgamento do recursos segue suspenso após ser retirado da pauta.
Denarium é acusado de usar a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa, além do uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor”.
Existem suspeitas também de que o político esteja de envolvido com grilagem de terras, favorecimento do garimpo ilegal e extermínio da população indígena de Roraima – suspeitas que, assim como nas condenações eleitorais regionais, ele sempre negou.
A acusação contra os povos originários foi reforçada no encontro do líder Yanomami Davi Kopenawa, no dia 26 de novembro de 2024, com a ministra Cármen Lúcia.
Kopenawa levou uma carta denunciando o colapso humanitário e ambiental que atinge os povos indígenas de Roraima. Pediu providências urgentes.
O documento alerta para crimes graves em curso na região: garimpo ilegal desenfreado, desmatamento acelerado, contaminação dos rios por mercúrio, tráfico de drogas e armas em áreas de floresta e até assassinatos de indígenas – todos esses problemas frequentemente associados à omissão ou até à conivência de agentes públicos. Há denúncias de envolvimento direto e indireto de pessoas ligadas ao governo estadual, bem como familiares do governador.
Denarium não esconde de ninguém sua aversão aos povos indígenas, tanto que o Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.
A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm “potencial discriminatório”, conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.
A fala de Denarium levou a Hutukara Associação Yanomami, organização representativa do grupo indígena, a publicar uma nota em que repudia as declarações.
Para a entidade, Denarium tem sido “cúmplice da tragédia” e mantém uma visão colonizadora. “Facilitar a entrada de milhares de garimpeiros em nossas Terras Indígenas e desorganizar assistência à saúde básica são a consequência direta desta noção preconceituosa que o governador Denarium compartilha. Este tem sido cúmplice da tragédia, inclusive ao sancionar leis que inconstitucionais, tinham intenção de promover a atividade garimpeira e fragilizar a fiscalização da atividade em Terras Indígenas em Roraima”, diz um trecho da nota.
O julgamento de dois dos 4 processos de cassação que tramitam no TSE contra o governador de Roraima Antônio Denarium e seu vice Edilson Damião foi iniciado dia 13 de agosto de 2024 com a leitura do relatório pela ministra Izabel Gallotti.
A apresentação do relatório foi seguida pelas sustentações orais dos advogados de acusação e de defesa. Logo após, o julgamento foi suspenso e ainda não existe uma nova data para ser colocado em pauta.
