Marcelo Ribeiro
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante contesta a fala do presidente da Casa, Hugo Motta, de que é preciso cumprir a decisão judicial e determinar a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. O bolsonarista destaca que é preciso cumprir a Constituição.
“Não tem problema em se cumprir decisão judicial desde que se cumpra a Constituição. Onde está escrito na Constituição que é a Mesa quem decide? Acredito que, assim como eu, ele também tenha boa interpretação de texto”, disse Sóstenes ao Radar. Ele defende que o tema seja deliberado em plenário.
No sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão em função da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado ordenou que a Corte envie à Câmara a documentação do julgamento que rejeitou os recursos da deputada para que a Mesa Diretora declare a perda de mandato da parlamentar.
Mais cedo, o chefe do Legislativo indicou que cumpriria o que foi solicitado por Moraes.
“Antes da decisão do STF do pedido de prisão preventiva, concedemos a licença para que o suplente pudesse assumir e aguardar o desfecho [do processo no STF]. E o Supremo, antes de ela [Zambelli] fugir do país, antecipou a análise dos seus embargos e concluiu o julgamento. Quando há uma conclusão de julgamento, não cabe mais ao presidente colocar isso em votação, porque já tem a condenação. A decisão judicial tem que ser cumprida”, explicou Motta.
