Da Redação
O presidente Lula indicou neste sábado, 8, a advogada Verônica Abdalla Sterman para ocupar uma cadeira de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Agora, o nome dela será submetido a sabatina pelo Senado.
A indicação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e anunciada pelo presidente em suas redes sociais na esteira da comemoração do Dia Internacional da Mulher. “A cada dia que passa a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem, porque elas não têm que se submeter a ninguém”, afirmou o presidente.
Na publicação, Lula estava ao lado da primeira-dama Janja, da advogada indicada e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, recém-anunciada para comandar a articulação política do governo. Gleisi e a futura ministra do STM são conhecidas de longa data: Verônica Sterman advogou para a petista e o ex-marido Paulo Bernardo no âmbito dos processos da Lava-Jato.
Se aprovada no Senado, a advogada será a segunda mulher a assumir uma das 15 cadeiras da Corte militar. A primeira a chegar ao posto foi Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula em 2007 – em uma função inédita, ela assumirá na próxima quarta-feira, 12, a presidência do STM.
Corte deve julgar militares envolvidos em trama golpista
O Superior Tribunal Militar deve ganhar notoriedade nos próximos meses. Cabe ao órgão julgar todos os oficiais condenados a mais de dois anos de prisão – eles são submetidos a uma espécie de julgamento moral, que avalia se os militares têm ou não condições de continuar ostentando suas patentes.
A regra vale para os oficiais da ativa e da reserva e pode, portanto, alcançar desde os militares de menor patente envolvidos na trama golpista ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado, e ao ex-ministro Walter Braga Netto, general da reserva. A Procuradoria-Geral da República denunciou mais de 20 militares por envolvimento na tentativa de golpe depois das eleições de 2022.
Se forem declarados indignos pela Corte, eles perdem a patente e algumas das prerrogativas, entre as quais o direito de cumprir pena em um presídio militar.
