Valentina Rocha
Em ato de apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deputados federais se uniram na Câmara, na tarde desta terça-feira, 27, Dia da Mata Atlântica, para prestar solidariedade à chefe da pasta, que foi duramente atacada por senadores durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Durante a ação, alguns deputados reforçaram o posicionamento contra o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que ficou popularmente conhecido como “PL da Devastação” por propor mudanças nas regras do licenciamento ambiental no país, como a eliminação da obrigatoriedade de licenciamento para diversas atividades de alto impacto.
”Licenciamento ambiental não é entrave, é garantia de desenvolvimento sustentável. O empresário quer agilidade. Não quer desmonte ambiental. Eu falo com a experiência de quem já esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente do Rio. Quando fortalecemos os instrumentos de licenciamento, protegemos o meio ambiente, damos segurança jurídica aos investidores e promovemos crescimento econômico de forma responsável”, afirmou o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
O Projeto de Lei do Novo Licenciamento Ambiental, que tramita no Congresso, é criticado por ambientalistas por flexibilizar regras e reduzir exigências para emissão de licenças ambientais. A mudança pode, por exemplo, dispensar licenciamento para diversas atividades econômicas, como obras de infraestrutura.
