Valentina Rocha
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira, 11, uma audiência pública para debater o endurecimento das penas para maus-tratos a animais silvestres. A sessão contou com a presença da ativista Luisa Mell e do ambientalista Roched Seba, além do cantor e defensor da fauna brasileira Ney Matogrosso.
A proposta, conduzida pelo deputado federal Marcelo Queiroz (PP), defende a equiparação dos crimes aos cometidos contra cães e gatos, que podem levar a reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal e da possibilidade de prisão efetiva. Atualmente, as infrações contra animais silvestres contam com 3 meses a 1 ano de detenção, geralmente revertidas em medidas alternativas.
Na ocasião, os participantes chegaram a um consenso sobre a necessidade de revisar o tratamento legal dado aos crimes contra a fauna silvestre. Luisa Mell destacou a importância da pressão popular e do envolvimento da sociedade civil para avançar com a proposta no Congresso Nacional. Roched Seba, fundador da ONG Vida Livre, lembrou que os animais silvestres são vítimas frequentes do tráfico, da caça ilegal e da violência humana. Ney Matogrosso emocionou o público ao relatar sua ligação com a natureza e pedir mais empatia da sociedade.
“Essa audiência é um marco fundamental para o avanço da proteção animal no Brasil. Estamos discutindo uma mudança legal necessária e urgente, que coloca os animais silvestres no mesmo patamar de proteção já garantido a cães e gatos. O projeto de lei que apresentamos corrige uma injustiça histórica e fortalece o combate à impunidade. A crueldade contra qualquer animal precisa ser tratada com o mesmo rigor pela Justiça “, defendeu o deputado Marcelo Queiroz.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara. A expectativa é que a proposta encontre apoio entre parlamentares de diferentes partidos, diante da ampla repercussão do tema e da mobilização da sociedade. No requerimento para a audiência, os deputados Marcelo Queiroz (PP), Fred Costa (PRD) e Matheus Laiola (União Brasil) ressaltam que a causa animal tem ganhado crescente relevância na agenda pública brasileira, o que refletiria a evolução no reconhecimento dos direitos e da proteção animal como questões fundamentais para a sociedade.
