Nicholas Shores
Com o clima de suspense na Câmara sobre quanto apoio existe de fato à anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro, um grupo de deputados a se dividiu para consultar ministros do STF sobre a possibilidade de rever as penas de parte dos condenados.
A ideia desses parlamentares é evitar uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário – cenário que poderia se configurar com uma eventual aprovação do projeto da anistia que impusesse a reversão de condenações já decididas pelo Supremo.
A hipótese de revisão de penas como meio-termo entre o atual rigor das sentenças e a anistia “ampla, geral e irrestrita” – como quer Jair Bolsonaro – foi levantada pelo ministro Luiz Fux no julgamento que tornou o ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado.
Durante seu voto, Fux disse que revisaria a pena de 14 anos de prisão pela qual Alexandre de Moraes havia votado para Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que vandalizou com um batom a estátua A Justiça, que fica em frente à sede da Corte.
Dois dias depois, na sexta-feira, Moraes seguiu pedido da PGR e decidiu substituir a prisão preventiva de Débora pela prisão domiciliar.
O grupo de deputados preocupados com a repercussão do recebimento, pelo STF, da denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe sobre o andamento do projeto da anistia calcula que a revisão de penas de casos semelhantes ao de Débora poderia ajudar a distensionar o clima na Câmara.
