Marcela Mattos
As doenças enfrentadas pelo ex-presidente Fernando Collor eram mantidas em segredo até para as pessoas mais próximas ao político, segundo relataram alguns de seus aliados.
Na última quinta-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que ele cumpra em regime domiciliar a pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência das enfermidades do político.
Uma semana antes, porém, ao ser questionado durante a audiência de custódia se estava em algum tratamento específico, Collor respondeu negativamente.
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Para atestar a gravidade dos problemas, a defesa de Collor enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de documentos, entre os quais um prontuário médico assinado pelo neurologista Rogério Tuma e um total de 136 exames que comprovam as comorbidades.
Ao STF, o ex-presidente alegou estar em tratamento por Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, o que exige que ele tome oito medicamentos diariamente, além de ter um acompanhamento médico periódico.
A Doença de Parkinson foi descoberta em novembro de 2019, quando Collor ainda cumpria mandato de senador. À época, ele procurou um médico após apresentar os primeiros sintomas, mas resistiu diante do diagnóstico e nunca mais voltou. Somente em 2022, diante do agravamento do quadro clínico, ele passou a fazer o efetivo acompanhamento da situação.
Naquele mesmo ano, Collor entrou em campanha para o governo de Alagoas, mas não conseguiu se eleger e encerrou a sua vida pública. Amigos do político narram também que ele mantinha uma vida social ativa, com saídas frequentes e viagens para esquiar, e jamais comentava das doenças. “Nem hoje ele aceita, e repete que tem a saúde perfeita”, diz uma pessoa próxima ao ex-presidente.
De acordo com o médico que acompanha Collor, a Doença de Parkinson está bem controlada, mas desde 2024 ele apresenta dificuldades de locomoção e registrou algumas quedas. Por ser progressivo, o Parkinson exige o uso adequado da medicação e o controle clínico período. Se não for bem tratada, a enfermidade pode evoluir para casos de demência e maiores problemas de movimento.
“No atual momento de execução da pena, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Fernando Affonso Collor de Mello, pois está em tratamento da Doença de Parkinson – há, aproximadamente, 6 anos – com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores”, afirmou Alexandre de Moraes ao autorizar a mudança de regime para o cumprimento da pena.
Collor, por outro lado, terá de usar uma tornozeleira eletrônica e teve o seu passaporte suspenso.
Derrota em prescrição
Apesar de ter obtido a conversão ao regime domiciliar, a defesa de Collor não conseguiu sucesso em uma segunda estratégia: derrubar a condenação pelo crime de corrupção.
O advogado do ex-presidente, Marcelo Bessa, sustentava que o crime de corrupção já estaria prescrito, o que restaria apenas o crime de lavagem, fazendo com que a pena caísse à metade.
No parecer que autorizou a domiciliar, Moraes alegou que a tese apresentada pela defesa já estava afastada pela maioria do plenário da Corte e rejeitou o pedido.
