Isabelle Nascimento
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recebeu o programa Registre-se! durante a terceira edição da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas divisões de estabelecimentos penais do Estado.
A ação que aconteceu na terça-feira, 13, na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco e de Tarauacá, contemplou 46 mulheres privadas de liberdade, sendo 38 de Rio Branco e 8 de Tarauacá. Na divisões de estabelecimentos penais de Regime Fechado e Recolhimento Provisório de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, onde a atividade aconteceu nesta quinta-feira, 15, foram atendidos 132 homens privados de liberdade, sendo 92 em Rio Branco e 40 em Cruzeiro do Sul.
Entre os serviços ofertados estava a emissão de certidões de nascimento e casamento, além da carteira de identidade nacional (CIN). A detenta M. S. C. estava sem a CIN há quatro anos e aproveitou a oportunidade para fazer o documento. “A gente fica muito grata de ter esse serviço aqui dentro do sistema prisional, de estar tirando carteira de identidade, que há muito tempo eu não tinha. Já tenho um trabalho lá fora me esperando. Só que agora eu precisava do documento. Eu estava até pensando, mas Deus é tão fiel que abriu essa porta, então eu já vou sair com o meu documento na mão”, ressaltou.
A secretária de Programa Social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Isnailda Silva, responsável pela ação no estado, explica que o acesso aos documentos é uma questão de cidadania: “É de uma importância muito grande levar [a emissão dos documentos] para a população em situação de vulnerabilidade social do sistema prisional, para que eles tenham acesso pleno à cidadania”.
“Já é o segundo ano que nós aqui do Iapen participamos da edição do Registre-se!, e a parceria está continuando este ano. Muitos homens e mulheres em situação de prisão, por diversos motivos, perdem seus documentos, e nós sabemos que, para a inserção deles, tanto aqui dentro, em programas sociais, quanto lá fora, quando eles saírem do sistema prisional, eles vão precisar”, explicou a chefe da Divisão de Assistência Social e Atenção à Família do Iapen, Cláudia Costa.
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