Gustavo Maia
Em março, o Ministério do Turismo informou que mais de 2,81 milhões de visitantes estrangeiros entraram no Brasil nos dois primeiros meses deste ano, o maior número da história para o período e um expressivo aumento de 57% em relação ao primeiro bimestre de 2024 — ano em que o país bateu o recorde de turistas internacionais. Os dados foram divulgados em parceria com a Embratur e a Polícia Federal.
Os números positivos para o governo Lula deixaram o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) desconfiado. Nesta segunda-feira, ele apresentou um requerimento para que o ministro Celso Sabino preste informações sobre a metodologia utilizada pelo MTur para a contabilização da entrada de viajantes do exterior e esclarecimentos sobre os dados referentes ao aumento significativo.
Na justificação do requerimento, o senador disse que gostaria de “esclarecer dúvidas fundamentadas que surgem a partir da observação dos dados”. “As referidas estatísticas apontam aumentos expressivos, como um crescimento de 1.028% na entrada de venezuelanos em janeiro e 1.003% em fevereiro, além de variações anormais nas chegadas oriundas de países como Costa Rica, Israel, Argentina e outros vizinhos sul-americanos”, escreveu.
Como mostrou o Radar, no primeiro bimestre deste ano, 54,5% dos turistas internacional (ou 1,53 milhão de pessoas) vieram ao Brasil da Argentina — um percentual bem mais expressivo que o dos primeiros dois meses do ano passado (42,3%).
“Tais variações chamam a atenção da sociedade e dos agentes públicos não apenas por sua magnitude, mas por levantarem suspeitas sobre a inclusão indevida de migrantes, imigrantes em trânsito e viajantes fronteiriços como se fossem turistas, o que pode distorcer gravemente a percepção da realidade do setor e comprometer o planejamento de políticas públicas. Considerando a importância do turismo para a economia nacional, a credibilidade das estatísticas oficiais deve ser preservada com rigor técnico, clareza etodológica e absoluta transparência. A eventual manipulação, consciente ou não, desses números enfraquece a confiança nas ações do Governo Federal e pode
induzir a erros graves em investimentos públicos e privados no setor”, afirmou o parlamentar no pedido de informações.
Secretário nacional de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro de 2019 a 2022, Seif pediu respostas para os seguintes questionamentos:
1 – Qual a metodologia adotada pelo Ministério do Turismo para ajustar e consolidar os dados brutos fornecidos pela Polícia Federal em relação à entrada de estrangeiros no Brasil?
- Quais os critérios utilizados para definir se uma entrada é considerada turística?
- Existe alguma distinção entre turistas, imigrantes, solicitantes de refúgio e trabalhadores temporários?
- Como são tratadas as entradas de nacionais residentes no exterior que retornam ao país? São ou não considerados turistas?
2 – Por que a metodologia utilizada pelo MTUR não é de conhecimento público?
- Há algum impedimento técnico, jurídico ou institucional para que a metodologia seja disponibilizada de forma transparente?
3 – Como se dá a parceria entre a Polícia Federal, o Ministério do Turismo e a Embratur na coleta, tratamento e divulgação desses dados?
- Quais etapas cabem a cada uma das instituições?
- Existe algum tipo de auditoria ou verificação independente sobre os dados divulgados?
4 – Os dados apresentados incluem, de forma agregada, entradas por vias terrestres, marítimas e aéreas?
- É possível acessar a desagregação por tipo de entrada?
- Há controle de rotas e tempo médio de permanência desses visitantes?
5 – Há campanhas oficiais promovidas pelo Governo Federal voltadas especificamente para os países que apresentaram maiores aumentos percentuais, como Venezuela, Israel e Costa Rica?
- Em caso afirmativo, quais campanhas foram executadas, com que investimento e por quais meios de divulgação?
6 – O Ministério possui dados que comprovem que os visitantes oriundos desses países efetivamente se hospedam, consomem serviços turísticos e movimentam a economia local, ou a informação se restringe à mera entrada no território nacional?
7 – O MTUR tem adotado alguma medida para diferenciar o fluxo migratório permanente (ex: venezuelanos em situação de refúgio) do fluxo turístico?
- 1. Em caso afirmativo, quais são essas medidas?
8 – Como o Ministério do Turismo pretende garantir a credibilidade das estatísticas turísticas divulgadas, especialmente diante das variações incomuns identificadas nos primeiros meses de 2025?
