Laryssa Borges
Balanço dos dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 mostram que 94% das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a crimes considerados graves pela Corte ultrapassaram os 13 anos de reclusão. Nos casos mais emblemáticos, vândalos que depredaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram sentenciados a 17 anos e meio de cadeia. Estão na categoria de crimes graves, segundo o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Até 7 de janeiro de 2025, das 225 condenações por crimes graves, 36,1% das sentenças tinham penas de 14 anos de reclusão, 25,5% penalizavam os responsáveis pelo quebra-quebra a 16 anos e meio de cadeia, e 17,5% a 17 anos atrás das grades. Para os crimes simples, diante dos quais era possível pleitear um acordo com a Justiça, as imputações são de incitação e associação criminosa.
É deste amontoado de penalizações que bolsonaristas de proa têm sacado exemplos emblemáticos no trabalho de convencimento para levar adiante um projeto que anistie os condenados pelo 8 de janeiro e abra caminho para que o próprio ex-presidente seja beneficiado. Menos traumática, a ideia de se tentar aprovar um benefício que, em vez de promover perdão total, proponha a exclusão de alguns crimes é defendida até por integrantes do governo, mas conforme mostra a edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, também não terá caminho fácil no STF.
Entre os 11 ministros da mais alta Corte do país, os principais porta-vozes contra o exagero das penas, ambos nomeados por Bolsonaro, estão isolados. Futuro chefe da Justiça Eleitoral nas eleições presidenciais do ano que vem, Kassio Nunes Marques foi o único a considerar que o primeiro condenado do 8 de janeiro, por exemplo, deveria ser penalizado apenas por dano ao patrimônio, uma das principais teses de parlamentares bolsonaristas para reduzir resistências ao andamento do projeto de anistia no Congresso.
O magistrado até impôs uma pena próxima a dois anos de reclusão convertidos em serviços à comunidade, mas ficou vencido – Aécio Lúcio Pereira, o golpista, pegou 17 anos. Conhecido crítico das altas punições para os participantes da insurreição, Mendonça por sua vez usou uma pregação recente na igreja que frequenta para condenar “injustiças” e “perseguições”, alimentando insinuações de que fazia referência aos julgamentos do Supremo.
