Mutilação genital: Brasil concede refúgio a 133 meninas e mulheres que sofreram a violência

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A mutilação ou corte da genitália feminina, infelizmente, é uma prática cultural que afeta cerca de 200 milhões de mulheres e meninas e é imposta em pelo menos 25 países africanos, de parte do Oriente Médio e da Ásia.

Essa prática horrenda, que envolve a remoção ou dano ao tecido genital feminino, é a principal causa de mortes de meninas na África, além de causar dores, infecções, danos físicos e psicológicos para toda a vida, em meninas e mulheres que sobrevivem a essa violência absurda.

Essas culturas retrógradas “justificam”a mutilação na genitária feminina com base em crenças culturais sobre o controle da sexualidade feminina e a possibilidade de casamento.  Mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo já passaram por esse tipo de mutilação, segundo dados do Conare.

Desde que a medida do refúgio foi adotada, em 2023, 377 pessoas foram protegidas no Brasil. “A renovação sinaliza o compromisso brasileiro com o combate à violência de gênero”, disse Jean Keiji Uema, presidente do Conare.

O Conare decidiu manter, por mais dois anos, uma nota técnica que permite agilizar o reconhecimento dessas mulheres como refugiadas.

O processo, chamado de prima facie, dispensa entrevista e facilita a análise em casos de violações evidentes de direitos humanos.

Amarilis Tavares Busch, coordenadora-geral do Conare, disse o reconhecimento do refúgio segue uma tendência internacional.

“A prática vem sendo considerada internacional como razão para reconhecimento da condição de refugiadas.”

Assim, a atitude do Brasil coloca o país em evidência e atento às questões geopolíticas.

Essa terror indescritível com meninas e mulheres tem que parar. Não há crença ou religião que justifiquem tamanha violência e maldade.



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