Marcela Rahal
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, apresentou uma proposta alternativa de anistia ao presidente da Casa, Hugo Motta. O novo texto torna menos abrangente o perdão e limita para as ‘pessoas físicas que tenham participado diretamente dos eventos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília’.
O projeto ainda prevê que os condenados não sejam responsabilizados pelos crimes de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito ou Golpe de Estado, o que, na prática, reduziria substancialmente as penas.
Segundo o deputado, parlamentares vão se reunir com o Motta ainda nesta quinta-feira para discutir os rumos da proposta no Congresso. Na reunião de líderes desta semana, o presidente da Casa afirmou que não adiantaria aprovar um projeto que seria considerado inconstitucional pelo STF.
Como mostrou a coluna Radar, de VEJA, Sóstenes reagiu à fala do colega parlamentar dizendo que Motta faz ‘o jogo do Supremo Tribunal Federal’ ao barrar mais uma vez o andamento do projeto. A oposição já tinha conseguido assinaturas suficientes para pedir a tramitação em regime de urgência da matéria, mas o paraibano resolveu não pautar para evitar desgastes com a Suprema Corte e com o governo Lula.
