Pedro Jordão
A primeira parte da devolução dos descontos indevidos das contas de aposentados e pensionistas do INSS começa a ocorrer nesta segunda-feira, 26. Confira abaixo o calendário completo desta etapa.
A devolução ocorrerá junto com o pagamento da folha referente ao mês de maio, que ocorre de 26 de maio a 6 de junho. Portanto, para receber esse valor, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Os recursos que começam a ser devolvidos são referentes apenas aos descontos indevidos na folha de pagamentos referente ao mês de abril. Ao todo, a instituição deve reembolsar 292 milhões descontados indevidamente dos beneficiários por associações que não tinham autorização para isso.
Esses descontos ocorrem mesmo após o governo federal bloquear de novos descontos — após o escândalo de corrupção vir à tona após investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, como a folha de pagamento daquele mês já havia sido fechada, o desconto ocorreu assim mesmo. O que se pôde fazer foi impedir o repasse para as instituições credenciadas, facilitando e agilizando o reembolso.
Os valores descontados nos meses passados não foram retidos pelo INSS e, por isso, o governo ainda não tem um prazo para as demais devoluções, que pode chegar a mais de 6 bilhões de reais, segundo investigação da PF.
