O vice-presidente da montadora de carros elétricos BYD no Brasil, Alexandre Baldy, confirmou, nesta quarta-feira (28), que a produção da unidade de Camaçari, a 50 km de Salvador, terá início no dia 26 de junho.
O anúncio foi feito em meio a investigações contra a BYD e duas empresas terceirizadas por suspeitas de trabalho escravo e tráfico de pessoas na construção da fábrica. Nesta terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho levou o caso à Justiça com uma ação civil pública.
Em dezembro, uma força-tarefa de órgãos federais afirmou ter identificado 220 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da montadora de carros elétricos.
Em nota, a BYD afirma ter um compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, e diz atuar com respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa ainda afirmou que colabora com o Ministério Público do Trabalho e vai se manifestar nos autos.
O MPT pediu à Justiça que a BYD e empresas terceirizadas paguem R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, além de um dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual dos funcionários, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condições degradantes.
Também foi solicitada a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho. O MPT requereu multa de R$ 50 mil para cada item descumprido pelas empresas, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
Além da BYD, são alvo da ação as empreiteiras China Jinjiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda).
Segundo a denúncia, os 220 trabalhadores chineses encontrados pelo MPT estariam amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e falta de descanso semanal.
Inicialmente, foram resgatados 163 trabalhadores chineses da Jinjiang que atuavam na construção da fábrica da BYD. Depois, outros 57 operários da Tonghe também foram encontrados em situação análoga à escravidão, segundo o MPT.
Ainda segundo os procuradores do trabalho, os 220 trabalhadores chineses que atuavam na obra entraram no Brasil de forma irregular. Eles tinham visto de trabalho para serviços especializados, o que não correspondia às atividades desenvolvidas por eles na obra.
