Marcelo Ribeiro
Antes mesmo de ser encaminhada ao Congresso, uma medida provisória que visa contornar os efeitos de vetos presidenciais derrubados pelo Legislativo e busca impedir o aumento da conta de luz já tem recebido críticas do setor produtivo.
Em nota, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa destaca que o projeto de lei das eólicas offshore tramitou no Congresso por mais de quatro anos e foi amplamente discutido.
Por isso, a entidade critica a iniciativa do governo Lula de elaborar a MP, que foi a única saída do Executivo, após o acordo fechado entre os poderes pela derrubada de quatro dos sete vetos do petista aos jabutis incluídos na proposição. Governistas alegam que o acordo só foi adiante porque queriam evitar que todos os vetos caíssem.
“Uma nova Medida Provisória para reverter pontos da lei aprovada significaria um drible ao processo no Legislativo, que discutiu por anos o texto, o aprovou, e depois exerceu sua prerrogativa constitucional de derrubada dos vetos presidenciais. Não se pode fazer planejamento energético descartando o Congresso Nacional e impondo vontades por meio de uma canetada unilateral”, pontua a associação.
A entidade pontua ainda que não é verdadeira a afirmação de que o texto final do projeto das eólicas offshore encarecerá as contas de luz com a contratação de novas fontes. “A contratação de PCHs é mais barata e menos poluente do que a prevista originalmente desde 2021, na Lei da Eletrobras”.
A expectativa é que a MP seja enviada ao Congresso nos próximos dias. Antes mesmo de ser encaminhada, a proposta já está sendo discutida pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, com lideranças do Centrão, com o objetivo de garantir adesão à iniciativa.
