José Casado
Treze milhões e cem mil. Esse é o número pessoas mortas no último meio século que ainda não têm registro na principal base de dados do governo, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil. Quem descobriu foi o Tribunal de Contas da União.
Tem mais defunto fora do arquivo nacional do que gente viva na população recenseada de São Paulo, a maior cidade do país
Esse número de falecidos marginalizados pela burocracia equivale à soma dos habitantes de cinco capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e São Luís.
Uma lei de 2009 determinou a inclusão desses óbitos no arquivo eletrônico operado por seis ministérios e duas agências estatais (Fazenda; Planejamento; Saúde; Justiça; Defesa e Relações Exteriores; além do INSS e do IBGE).
Informações sobre os mortos e os vivos são relevantes para formulação e execução de políticas públicas de economia, saúde, educação e previdência, entre outras. No entanto, se passaram dezesseis anos e nada aconteceu.
Auditores do TCU questionaram chefes da burocracia sobre as razões da letargia na “atualização” da base de dados do último meio século. Receberam singela resposta: governo e Congresso nunca promulgaram uma norma legal sobre a forma como essas mortes devem ser acrescentadas ao Registro Civil.
Culparam a inexistência de um ato jurídico formal e específico dos vivos sobre os falecidos num país que começou o ano com 7,8 milhões de regras jurídicas válidas para pessoas e empresas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Caso os milhões de mortos marginalizados tivessem sido incorporados ao sistema do Registro Civil, a base de dados teria dobrado de tamanho. Uma das vantagens teria sido a redução das vulnerabilidades nas folhas de pagamentos do Estado brasileiro.
Já se perderam 3,7 bilhões de reais em benefícios previdenciários pagos indevidamente a pessoas mortas, calcula o tribunal de contas. É valor similar ao prejuízo estimado com a roubalheira organizada nas contas dos aposentados e pensionistas, que a polícia ainda tenta elucidar.
Esse caso dos treze milhões e cem mil mortos marginalizados no Registro Civil, no último meio século, mostra que o humorista Barão de Itararé tinha razão quando escreveu: “Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos.”
