Lucas Mathias
Usado como faísca para incendiar as redes bolsonaristas nas últimas semanas, o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vandalizar, com um batom, uma escultura em frente à sede da Corte, voltou a ser comentado por Jair Bolsonaro (PL). Na rede social X, o ex-presidente celebrou a decisão da Justiça que levou a cabeleireira à prisão domiciliar, mas voltou a criticar a postura do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Para Bolsonaro, o magistrado só flexibilizou a condição de Débora por “pressão externa”, o que para o capitão representou um “recuo tático”.
A cabeleireira estava presa preventivamente desde 2023, e ficou marcada pela imagem em que aparece escrevendo “perdeu, mané” na escultura A Justiça, na Praça dos Três Poderes. A frase faz referência a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso a bolsonaristas, em viagem a Nova York no final de 2022. Na esteira da ofensiva contra medidas judiciais tomadas por Moraes e pela Suprema Corte, os apoiadores do ex-presidente vinham criticando o magistrado por condená-la a catorze anos de prisão pelo ato de vandalismo, depois de ser denunciada por cinco crimes.
Na última sexta-feira, 28, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República para substituir a prisão preventiva por domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto Débora é julgada pelo STF. O processo está suspenso, após pedido de vistas feito pelo ministro Luiz Fux. Em sua decisão, Moraes entendeu que a espera poderia prejudicar a cabeleireira em razão da ofensa ao “princípio da maternidade e à infância”. Ela tem dois filhos, de 6 e 11 anos.
A reação de Jair Bolsonaro veio no mesmo dia. Em sua publicação, ele celebrou que Débora “finalmente poderá voltar pra casa”, mas criticou Alexandre de Moraes, a quem atribuiu um “sadismo” na condução do caso. “Mas atenção: não é liberdade. É prisão domiciliar, com tornozeleira e restrições, como se ainda representasse um ‘risco concreto à ordem pública’, segundo o próprio sistema que a manteve trancada por 730 dias sem sentença”, bradou.
Para o ex-presidente, apesar da flexibilização na medida contra Débora, a mudança de cenário representou uma “justiça de ocasião” e um “sistema que só ‘reconhece excessos’ quando a pressão externa se torna insustentável”.
Como mostrou VEJA, a cabeleireira, um dos símbolos do momento em que a democracia foi atacada, tem sido tratada agora como referência para alimentar a discussão em torno da dosimetria das penas estipuladas pelo STF e para impulsionar a movimentação bolsonarista por uma anistia aos envolvidos nos ataques.
