Matheus Leitão
Paulo Gonet entregou novas informações ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro e a cúpula do governo derrotado por poucos votos nas eleições de 2022. Esse é o fato mais importante da denúncia sobre o maior ataque contra a democracia brasileira desde o fim da ditadura. O procurador-geral da República colocou Bolsonaro como líder da conspiração e revelou que ele estava em várias fases importantes do plano.
Fica evidente, na leitura das 272 páginas, que não se trata apenas uma denúncia sobre a tentativa de golpe e abolição violenta do estado democrático de direito, mas um avanço nas investigações com novas provas e alegações que complicam ainda mais a liderança da extrema-direita brasileira.
Paulo Gonet elogia o trabalho da Polícia Federal, mas consegue fazer um documento histórico que mostra a gravidade da conspiração golpista de 2021 até o 8 de Janeiro de 2023, quando a última esperança de um golpe de estado quase se concretizou.
O ex-presidente, um dos 34 denunciados, termina soterrado de provas materiais que o colocam como líder de uma organização criminosa armada que tentava abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e dar um golpe de estado, além de fazer uma grave ameaça contra o patrimônio da União assim como a deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirma o PGR.
Para Paulo Gonet, Bolsonaro não só sabia, por exemplo, do sinistro plano “Punhal Verde Amarelo” como uniu à ideia de assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, diz o PGR.
Entre as provas materiais contra Jair Bolsonaro está também a informação de que o ex-presidente organizou uma nota das Forças Armadas para que os golpistas espalhados nas portas de quartéis pelo Brasil afora, mas especialmente no QG do Exército em Brasília, continuassem mobilizados.
Outro momento delicado da denúncia contra o ex-presidente se revela quando a versão final da minuta golpista apresentada aos comandantes militares, segundo Paulo Gonet, e que teve adesão do chefe da Marinha, foi organizada e apresentada pelo próprio líder da extrema-direita.
“Esta denúncia retrata acontecimentos de máxima relevância que impende sejam expostos ao mais alto tribunal do país. Aqui se relatam fatos protagonizados por um presidente da República que forma outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade do poder sem o assentimento regular do sufrágio universal”, afirma o procurador-geral.
Ao final da leitura não restam dúvidas de “conjuração” contra a democracia liderada por Jair Messias Bolsonaro. A tentativa da defesa do ex-presidente de dizer que o golpe seria dado para os generais comandarem, e não Bolsonaro, não fica de pé depois dessa denúncia. Resta ainda saber por que alguns escaparam por enquanto, como o presidente do PL Valdemar Costa Neto.
