Gustavo Maia
O Congresso vai realizar uma sessão conjunta entre Câmara e Senado a partir das 10h desta quinta-feira para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas pelo STF — que homologou, na semana passada, o plano de trabalho elaborado em conjunto com o Legislativo para aumentar a transparência e rastreabilidade das destinações de verbas.
A única pauta da reunião, que será conduzida por Davi Alcolumbre, é a alteração de uma resolução interna para dar validade ao acordo, por meio de um Projeto de Resolução do Congresso Nacional apresentado pelas mesas das duas Casas.
O planto de trabalho responde a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF, e prevê que as emendas do Legislativo ao Orçamento deverão seguir parâmetros semelhantes às do Executivo no momento em que forem cadastradas no Portal da Transparência.
O objetivo é padronizar as informações sobre quem serão os beneficiários da emenda e como o dinheiro deve ser gasto, assim como identificar os parlamentares autores de emendas de comissão e de relator.
