Vinicius Sassine
A operação de duas termelétricas movidas por combustível fóssil, financiadas com R$ 5,6 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai provocar a emissão de gases de efeito estufa a partir da queima do gás natural —necessária à produção de energia— e uma dispersão de poluentes atmosféricos por uma vila amazônica que é uma das mais antigas do Pará.
A previsão é feita nos documentos do licenciamento dos dois empreendimentos, cujas obras estão em curso na área do Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), cidade que fica a 40 km de Belém.
As termelétricas foram incluídas no Novo PAC, do governo Lula (PT), como empreendimentos para “transição e segurança energética”. A dona dos negócios é a norte-americana New Fortress Energy. O projeto ocorre enquanto o Brasil se prepara para receber a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que tem na pauta justamente o corte dos combustíveis fósseis.
A primeira usina, Novo Tempo Barcarena, deve começar a operar no próximo semestre. A segunda, Portocem, no segundo semestre de 2026. O gás a ser usado deve ser importado de Nigéria, Catar e Trinidad e Tobago, entre outros países.
A New Fortress afirmou, em nota, que o gás natural polui menos do que carvão —com 50% a menos de emissão de CO2— e óleo combustível –30% a menos– e, por isso, é uma “ponte” na transição para fontes mais limpas de energia.
O BNDES disse, em nota, que deixou de apoiar termelétricas movidas a carvão e óleo e que mantém o apoio a térmicas de gás natural “por se tratar de um combustível de menor emissão de gases de efeito estufa”.
A região do Porto de Vila do Conde, que fica na baía do Marajó, tem uma alta concentração de indústrias, especialmente de produção de alumínio, e passará a contar com duas termelétricas com capacidade de fornecer energia elétrica a cerca de 9 milhões de casas.
A região de Barcarena tem entre 4.500 e 5.000 pescadores artesanais, segundo entidades que representam os trabalhadores. Essas organizações dizem que a atuação das indústrias e o grande movimento de embarcações no porto levaram a uma diminuição expressiva de peixes que compõem a dieta alimentar nessa região de costa amazônica.
A redução chegou a ser de 87%, conforme informação da cooperativa de pescadores de Vila do Conde reproduzida em um dos documentos da licença ambiental de uma das termelétricas.
Vila do Conde –ou Vila Murucupi– é a região que deve receber a pluma de gases na atmosfera a serem lançados pelas termelétricas, conforme os documentos, e por isso é necessária a instalação de um ponto de monitoramento da qualidade do ar. Entre esses poluentes estão monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre.
“Não está prevista a necessidade de tratamento dos gases de exaustão da termelétrica”, cita um dos documentos da licença.
O funcionamento das termelétricas poderá causar mais impactos na pesca artesanal, ainda que baixos, na visão da empresa responsável.
Os estudos apresentados para o licenciamento afirmam que as termelétricas farão captação e descarte de água no rio Pará. Os canteiros das obras avançam na região portuária, até bem próximo da margem do rio.
Lideranças de comunidades de pescadores e de comunidades quilombolas afirmam que não houve consulta prévia, apesar da previsão de impactos. Os lugares que serão mais impactados, conforme os documentos da licença, são a Vila do Conde, ao sul do porto, e a Vila de Itupanema, ao norte.
Nas duas vilas, a pesca sofreu uma redução drástica, como se nota no próprio cotidiano dos dois espaços, com pouca movimentação de barcos pesqueiros.
Apenas a primeira termelétrica, Novo Tempo Barcarena, contou com um estudo e um relatório de impacto ambiental –chamado EIA/Rima, necessário ao licenciamento de grandes empreendimentos. A segunda usina, construída ao lado, não teve um estudo próprio. Fez apenas um plano de controle ambiental.
As licenças de instalação foram emitidas pela Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Governo do Pará. A gestão de Helder Barbalho (MDB) afirmou que a Companhia de Gás do Pará atua na distribuição e comercialização de gás natural, e não participa da implantação das usinas.
Sobre as licenças, o governo estadual disse que houve audiência pública e reuniões com a população, e que não houve exigência de EIA/Rima para o segundo empreendimento por se tratar de uma “ampliação”. A New Fortress também afirmou que Portocem é uma “ampliação” na mesma área já licenciada para Novo Tempo, no mesmo porto.
A água que voltará ao rio Pará não é poluente, pois passará por tratamento antes do descarte, segundo a empresa. Houve audiências públicas nas comunidades, e o diálogo é um “processo contínuo e essencial”, disse.
“Os estudos ambientais indicaram que as emissões estão dentro dos padrões estabelecidos. As usinas contam com turbinas a gás equipadas com sistemas avançados de controle de combustão e emissão”, cita a nota. As usinas evitaram ocupar novas zonas sensíveis, o que diminui o impacto a atividades tradicionais como a pesca, afirmou a New Fortress.
A primeira usina contratou o financiamento do BNDES, no valor de R$ 1,8 bilhão, em outubro de 2023. A segunda fez a contratação –uma aquisição de debêntures pelo banco, no valor de R$ 3,8 bilhões– em novembro de 2024. Ambas, portanto, no governo Lula.
O valor financiado pelo BNDES é 4,6 vezes maior do que o destinado pelo banco –R$ 1 bilhão– para obras de saneamento em Belém, voltadas ao contexto da realização da COP30, na capital do Pará, em novembro.
Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países reunidos decidiram que era necessário triplicar energia renovável, duplicar eficiência energética e fazer uma transição para o fim do uso de combustível fóssil.
“O BNDES somente financia termelétricas que tenham processos e equipamentos com padrões de desempenho tecnológico e ambiental eficientes”, disse o banco. “Os dois projetos da New Fortress atuarão como backup do Sistema Interligado Nacional, de forma complementar às demais fontes de energia renováveis, como eólica e solar.”
Na região de Barcarena, a pesca artesanal mobiliza principalmente os pescadores que estão em nove ilhas na região. Não houve consulta pública sobre a instalação das termelétricas, afirma Jorge Paulo Feitosa, presidente do Instituto dos Ribeirinhos do Pará.
“As empresas da Hydro já produzem muitos gases de efeito estufa”, diz Feitosa. “Têm ocorrido vários desastres ambientais dessa empresa, e nunca houve pesquisa sobre contaminação de peixes.”
Ele se refere ao lançamento de rejeitos tóxicos no rio, como um ocorrido em 2018. A contaminação atingiu milhares de famílias, segundo associações da região, e a norueguesa Hydro —dona dos empreendimentos Albras e Alunorte, em Barcarena— foi processada na Corte de Roterdã, na Holanda.
A New Fortress fez um acordo com a Hydro para fornecimento de gás, por 15 anos, à Alunorte. Em nota, a Hydro afirmou que a conversão para gás natural representa redução de 35% nas emissões de CO2. “A Hydro nega de forma veemente as alegações de contaminação em Barcarena. Relatórios técnicos independentes apresentados à Corte de Roterdã mostram que as alegações são infundadas.”
Na Vila de Itupanema, quase não sobraram pescadores, segundo Ângela Vieira, presidente de um centro comunitário na vila. “Nosso rio acabou para a pesca.”
