Decreto da reciprocidade será assinado hoje por Lula, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula assinará ainda hoje o decreto de regulamentação da lei da Reciprocidade, uma das reações do Executivo à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas elevadas aos produtos brasileiros. A expectativa é que a iniciativa seja publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Apesar de ser uma resposta ao tarifaço, Costa pontuou que texto será genérico e não fará menção específica aos Estados Unidos.

“O decreto não cita países, como a lei não cita. A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral. O decreto apenas regulamenta o que a lei prevê. Ele [Lula] assina hoje e deve sair no diário oficial amanhã”, explicou Costa.