Nicholas Shores
Em um relatório costurado com o governo Lula e agentes do setor de transportes, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) quer incorporar à nova Lei de Concessões a possibilidade de concessões multimodais, que reúnem em um mesmo empreendimento ferrovias e portos ou rodovias e hidrovias, por exemplo.
Alguns modelos assim, que trazem soluções combinadas, já foram considerados em contratos com agências reguladoras, como em rodovias e portos em concessões federais nos estados da Bahia e de Rondônia.
“Agora, vai ser mais fácil interligar a logística brasileira, destravando investimentos e trazendo benefícios para os usuários dos serviços de transporte”, afirma Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf Reis.
A advogada estudou a integração intermodal de trechos das rodovias BR-101 e BR-364, respectivamente, com os portos em Porto Velho e no Sul da Bahia, que acabou por não se concretizar, entre outros motivos, pela ausência de previsão legal expressa para realização desse tipo de concessão.
Queiroz diz ainda que foi graças a uma concessão intermodal porto-ferrovia realizada no fim dos anos 1980 que o Porto de Santos conta atualmente com uma pera ferroviária – estrutura em formato circular que possibilita o escoamento de grãos e fertilizantes sem que o trem precise ser desmembrado.
