O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, especialista em concessões, PPPs (parcerias público-privadas) e infraestrutura, estreia nesta quinta-feira (27) uma coluna quinzenal no site da Folha.
Mauricio, 50, é professor de modelos regulatórios na FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo, mestre em direito pela Harvard Law School e sócio do escritório Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, um dos primeiros especializados no setor.
“Na coluna, o leitor vai encontrar tudo sobre participação privada e infraestrutura. Tudo o que diz respeito a infraestrutura me concerne. Isso inclui contratos de concessão, PPPs, contratos com poder público em geral e regulação nos mais diversos setores: transportes, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento, telecomunicações e por aí vai”, afirma.
Dedicado à área há quase 30 anos, Mauricio teve passagens pelo Citibank e IFC (International Finance Corporation), braço do Banco Mundial, onde chefiou a equipe que fazia modelagem de parcerias público-privadas e concessões.
No começo dos anos 2000, foi contratado pelo governo federal e pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para ajudar na elaboração da lei das PPPs.
Após esse período, ficou três anos (2005-2007) como chefe da unidade de parcerias público-privadas federal.
Considerado uma das principais referências do país em temas como distribuição de risco de contratos administrativos e reequilíbrio econômico-financeiro, é também um dos fundadores do P3C, maior evento de concessões e PPPs do Brasil.
Segundo o advogado, sua conexão inicial com o setor de infraestrutura foi por acaso.
“Eu trabalhava em um escritório de advocacia de direito administrativo, tema que, até as desestatizações da década de 90, era considerado meio provinciano no Brasil. Toda vez que você falava em direito administrativo as pessoas pensavam em direito do município, dos servidores públicos. Quando chegou a década de 90 isso mudou. Veio a criação das agências reguladoras, os leilões de privatização, virou uma coisa bem mais glamorosa”, afirma.
Ele conta que começou a fazer tarefas mais sofisticadas em infraestrutura, participando de leilões e redigindo regulamentos para agências reguladoras.
“Eu tive a sorte de estar nesse momento de inflexão. Vi que infraestrutura era uma oportunidade e que fazia sentido focar isso.”
