O professor Vitor Blotta (ECA-USP) publicou há pouco um interessante artigo em que contesta coluna minha em que, depois de algumas considerações sobre o café e a esfera pública habermasiana, eu criticava a ideia, cada vez mais popular, de que existe um direito de não ser ofendido.
Para Blotta, tal direito, que ele identifica à dignidade pessoal e de grupos, deve ser juridicamente protegido e fazê-lo é um pressuposto do livre debate de ideias subsumido na noção de esfera pública de Habermas.
Antes de apresentar minha objeção, devo dizer que estou de acordo com o que talvez seja a principal conclusão do professor, a saber, a de que a tática da extrema direita de tentar transformar o debate numa linha de produção de ofensas enfraquece a democracia. Mas é preciso cuidado para não jogar fora a criança com a água do banho.
Uma particularidade da psicologia humana faz com que as pessoas se identifiquem com suas ideias a ponto de as utilizarem como ingrediente básico quando constroem sua autoimagem. Daí que não são poucos os indivíduos que interpretam contestações a essas ideias como ataques pessoais.
Dando um pouco mais de concretude a meu argumento, se eu disser “Deus não existe” —juízo aceitável numa discussão contemporânea sobre religião—, haverá um ultracarola que se sentirá ferido em sua dignidade pela afirmação. Basta ver que as pessoas hoje se cancelam e se processam por declarações apenas ligeiramente controversas —muitas delas perfeitamente legítimas num debate franco.
É claro que xingar e ofender não é o objetivo último do Estado democrático e de direito, mas eu receio que a possibilidade de deixar algumas pessoas chateadas e até indignadas seja um efeito colateral inafastável de uma esfera pública operacional.
Colocando em outros termos, suscetibilidades individuais não deveriam ser o critério para definir legalmente o que pode e o que não pode ser dito. Se queremos de fato discutir questões substantivas, o sarrafo precisa ser mais alto e mais objetivo.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
