rprangel2004@gmail.com (Ricardo Rangel)
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, protocolou o requerimento de urgência do projeto de anistia ao 8 de janeiro. O projeto compra uma briga do tamanho de um bonde com o Supremo e representa uma batata quente nas mãos de Hugo Motta, presidente da Câmara.
Mas que anistia é essa que se quer votar, afinal?
Há no Congresso nada menos do que 10 projetos de anistia, 3 no Senado e 7 na Câmara. O que os bolsonaristas querem votar é o do deputado Major Vitor Hugo, ex-líder do governo Bolsonaro, no qual estão apensados os outros 6.
A redação original de Vitor Hugo é de uma irresponsabilidade que beira a alucinação: ela dá anistia para todos os crimes que tenham qualquer ligação com manifestação política desde outubro de 2022 até a aprovação da lei.
Ou seja, fica todo mundo perdoado não só do crime de golpe de Estado, mas também dos de lesão corporal, depredação de patrimônio público e qualquer outra coisa. Os sujeitos que botaram uma bomba no aeroporto de Brasília, por exemplo, saem livres, leves e soltos.
O projeto tem um substitutivo, proposto pelo relator na CCJ, deputado Rodrigo Valadares, que restringe o escopo da anistia: ele beneficia quem estava no 8 de janeiro pelo crime de golpe de Estado e só. Ou seja, tanto os terroristas do aeroporto como os vândalos que destruíram o STF continuariam com as penas válidas.
Há duas semanas, no programa Os Três Poderes, perguntei ao líder da oposição na Câmara, Alexandre Zucco, ferrenho defensor da anistia, qual era o teor a ser votado. Ele não respondeu.
O fato é que, se se a urgência for aprovada, ninguém sabe direito o que vai ser votado.
É assim que anda nossa Câmara dos Deputados: quer aprovar urgência para um projeto com graves consequências, que pode criar uma crise institucional, sem discutir com a sociedade e sem sequer saber o que vai ser voltado.
O Congresso Nacional também atende pelo nome de Parlamento: é lá que os representantes do povo supostamente conversam e chegam a acordos para o bem do país.
Mas no Parlamento brasileiro ninguém conversa e ninguém se entende.
Só o que se faz é gritar e xingar.
(Por Ricardo Rangel em 14/04/2025)
