Magê Flores, Gustavo Simon, Gustavo Luiz, Lucas Monteiro, Thomé Granemann, Daniel E. de Castro
Depois da finalização da primeira versão do texto, o Senado discute a composição da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Código Civil. A iniciativa é encampada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.
Pacheco argumenta que o texto é uma atualização que supre lacunas da lei e a moderniza em questões como novas tecnologias, redes sociais e inteligência artificial. O projeto mexe em mais de 1.100 artigos, metade do Código Civil —conjunto de leis que regula as relações cotidianas e os negócios no país: casamento, herança, contratos, responsabilidade civil etc.
As mudanças incluem pontos como o reconhecimento da união homoafetiva e a obrigatoriedade de identificação clara do uso de IA. Críticos do texto dizem que o Código Civil atual, de 2002, não precisava de uma reforma ampla nesse momento e que imprecisões e contradições acabariam aumentando a insegurança jurídica no país.
O Café da Manhã desta quarta-feira (21) trata da proposta de reforma do Código Civil, discute o que está por trás do debate no Senado e analisa o que pode mudar. Os convidados são os advogados Judith Martins-Costa, presidente do Instituto de Estudos Culturalistas, e Cristiano Zanetti, professor de direito da USP.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
