Magê Flores, Gustavo Simon, Gustavo Luiz, Lucas Monteiro, Thomé Granemann
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (4) um julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelo que é publicado pelos usuários. A análise do caso, com base na constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, foi iniciada no final do ano passado e suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Até aqui, o placar está 2 a 1 pela inconstitucionalidade do trecho, mas há divergências pontuais entre os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Mendonça elogiou a posição de Barroso, dizendo ser a que “mais se aproxima” do que ele tem pensado, mas ao pedir vista ele deu poucas pistas de como deve se manifestar.
Desde dezembro, fatores como o início do julgamento da trama golpista do bolsonarismo e a posse de Donald Trump nos EUA acrescentaram ingredientes ao debate sobre as redes, o que deve pesar no Supremo. Nesta segunda (2), o ministro Gilmar Mendes reforçou a visão de que o julgamento pode significar “um esboço de regulação” para as redes no Brasil
O Café da Manhã desta quarta-feira (4) explica o que está em jogo neste momento no debate sobre a responsabilidade das plataformas de mídia social. O advogado Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), conta o que se espera na retomada da análise no STF e discute como governo Lula e Congresso olham para esse cenário.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
