Yoon Suk Yeol, presidente destituído da Coreia do Sul acusado de insurreição pela tentativa de impor lei marcial em dezembro do ano passado, queria impedir uma “ditadura legislativa”, de acordo com sua defesa na quinta (20), durante a primeira audiência do julgamento criminal.
Este é o primeiro processo em tribunal penal contra um presidente em exercício na história do país. A audiência aconteceu em uma sala lotada e acompanhada por seguranças.
Se condenado, Yoon, 64, pode ser punido com pena de morte ou sentença de prisão perpétua. Ele não está protegido pela imunidade vinculada ao cargo.
De modo paralelo ao julgamento, outro processo é examinado no Tribunal Constitucional e deve confirmar ou anular a destituição de Yoon, aprovada em 14 de dezembro pelo Parlamento. Enquanto aguarda o veredicto, ele continua sendo oficialmente presidente do país.
Detido em 15 de janeiro, depois de permanecer entrincheirado durante semanas em sua residência em Seul, Yoon foi acusado em 26 de janeiro e colocado em prisão preventiva por um período de seis meses. Após o período, caso ainda não tenha sido condenado, ele deverá ser libertado.
A Promotoria, que o acusa de ser o “líder de uma insurreição”, solicitou nesta quinta a manutenção de sua detenção, alegando “a possibilidade de que o acusado possa influenciar ou persuadir as pessoas envolvidas no caso”.
Yoon não se pronunciou durante a audiência no tribunal. Seu advogado, Kim Hong-il, pediu a anulação do documento de acusação, resultado, segundo ele, de uma “investigação ilegal”.
O presidente conservador mergulhou o país em um caos político em 3 de dezembro de 2024 ao decretar lei marcial e enviar o Exército ao Parlamento, em uma tentativa de silenciar os congressistas.
Mas seis horas depois, ele teve que recuar após deputados conseguirem se reunir em caráter de urgência e votar uma moção que exigia a restituição do regime civil.
O presidente justificou a medida alegando que o Parlamento, dominado pela oposição, bloqueava a aprovação do orçamento do Estado.
“A declaração de lei marcial não pretendia paralisar o Estado, e sim alertar a população sobre a crise nacional provocada pela ditadura legislativa do partido opositor dominante, que havia paralisado a administração”, afirmou o advogado de defesa na quinta.
Outra audiência, no Tribunal Constitucional, também aconteceu na quinta para confirmar ou anular o impeachment do presidente.
O ex-primeiro-ministro Han Duck-soo, também acusado como presidente interino, e um ex-comandante dos serviços de inteligência, Hong Jang-won, também prestaram depoimento.
Han Duck-soo declarou ter expressado sua discordância à decisão de Yoon de decretar lei marcial, pois tanto ele como a maioria do Executivo acreditavam que “a declaração poderia deixar a Coreia do Sul em graves dificuldades”.
Yoon deixou o local após cinco minutos e seu advogado neste caso disse aos jornalistas que ele considerava inapropriado aparecer na mesma sala que seu ex-primeiro-ministro, ou assistir a seu depoimento. “Não é bom para o prestígio da nação”, disse o presidente, citado por seu advogado.
O presidente destituído voltou depois para ouvir a declaração de Hong Jang-won, a quem acusou de ter tramado a sua destituição.
Esta foi a 10ª audiência neste processo e o tribunal informou que a última acontecerá no dia 25 de fevereiro. Se o Tribunal Constitucional ratificar a destituição de Yoon, o país terá que organizar eleições presidenciais em um prazo de 60 dias. Em caso contrário, Yoon será restituído ao cargo de presidente.
