Marília Gabriela Silva
Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participam, durante esta semana, da Assembleia da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Vitória/ES.
O evento é dedicado à defesa dos direitos do consumidor no Brasil e ocorre de quarta-feira (26) a sexta-feira (28), reunindo especialistas e representantes de diversos órgãos. Durante o encontro, serão discutidos temas como os desafios futuros da área; o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor; estratégias para combater o superendividamento; Energia Cara e Suja: o custo para os consumidores do planeta; e ainda Segurança de Produtos: rotulagem e publicidade enganosa. A programação também inclui o lançamento da versão acessível do Código de Defesa do Consumidor.
A reunião facilita a articulação de ações conjuntas entre os Procons e a Senacon, promovendo uma abordagem mais integrada e coordenada na proteção dos direitos dos consumidores.
Durante a exposição dos dados de alcance do site consumidor.gov.br foi divulgado o índice de 78% de solução de conflitos por meio da plataforma que atende os consumidores a nível nacional.
Em todo o Brasil, também por meio da plataforma, cerca de 98% das reclamações registradas pelos consumidores foram respondidas em um prazo de sete dias.
Na avaliação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o encontro representa mais do que um debate sobre direitos do consumidor, um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Precisamos enfrentar os desafios com coragem e inovação, garantindo que nenhum cidadão fique desamparado diante das relações de consumo”, ressaltou.
O secretário declarou, ainda, que por meio do encontro histórico sairão os encaminhamentos necessários para o enfrentamento das problemáticas enfrentadas pelos consumidores.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, ressaltou a importância da participação do Acre no evento para o fortalecimento da Defesa do Consumidor no estado.
“A presença tanto do Procon/AC, como de outros Procons no evento, permite que as questões locais e regionais sejam levadas em consideração nas discussões nacionais, contribuindo para uma defesa mais robusta dos direitos dos consumidores em todo o país e principalmente no nosso estado. A reunião proporciona um espaço para a troca de experiências e boas práticas entre os Procons de diferentes estados, permitindo que cada um aprenda com os desafios e soluções adotadas por outros”, destacou.
Além do presidente da Senacon, a reunião tem a presença do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço; da diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira; do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vanderson Leite; do secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli e de representantes dos Procons de todo o país.
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