Está em curso, quem diria, um processo de racionalização do ecossistema partidário brasileiro, há muito caracterizado como um cipoal de siglas que fazem pouco ou nenhum sentido na cabeça do eleitor.
Para piorar, o número de agremiações cresceu de forma quase constante ao longo das últimas décadas, de modo que, em 2015, o país ostentava 35 siglas distintas —quantia delirante do ponto de vista da representação política.
De lá para cá, contudo, o Congresso Nacional aprovou reformas capazes de corrigir algumas dessas distorções, e os frutos começam a ser colhidos agora. O total de partidos pode cair em breve para 24, e o Legislativo, que chegou a ver 30 siglas representadas, poderá passar a abrigar 16.
São duas as principais medidas por trás dessa bem-vinda redução, ambas promulgadas em 2017 como emenda constitucional 97.
Uma delas extinguiu a possibilidade de coligação entre os partidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mecanismo que constituía uma boia de salvação para legendas nanicas —e que, muitas vezes, levava o eleitor a votar em uma sigla, mas eleger um candidato de outra.
A segunda medida, mais importante, criou a cláusula de desempenho, que estabelece um patamar mínimo de votação para uma agremiação poder se beneficiar do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV e no rádio.
Somadas, as duas regras tiraram o sossego das legendas de médio e pequeno porte, forçadas a crescer ou viver na irrelevância. Em 2021, entretanto, elas enxergaram uma luz no fim do túnel quando se permitiu a formação das federações partidárias.
Essa novidade permite que duas ou mais agremiações atuem em conjunto, como se fossem apenas uma. Representando, para todos os efeitos, a prévia de uma fusão, interessa não só a siglas cuja existência esteja ameaçada mas também àquelas que pretendam se robustecer.
Já se constituíram três federações: PT, PC do B e PV; PSOL e Rede; PSDB e Cidadania. Agora, com lançamento simbólico realizado no final de abril, anuncia-se uma quarta, com União Brasil e PP, que se tornaria a maior força política do Congresso.
É possível, ou mesmo provável, que a negociação União Brasil-PP induza outros partidos a fazerem o mesmo movimento, de forma que as discussões dentro do Congresso e entre os Poderes se tornem mais proveitosas —vez que se darão entre menos líderes.
Essa tendência, se concretizada, terá efeitos benéficos do ponto de vista da governabilidade, pois o Executivo poderá montar a base de apoio com menos alianças, e do ponto de vista do eleitor, que enxergará com mais clareza o jogo de forças no Congresso.
A racionalização do Poder Legislativo, contudo, ainda ficará muito longe do ideal se não forem resolvidos, de uma vez por todas, os problemas relacionados às emendas parlamentares —atualmente, a maior fonte de anomalia na nossa política.
