O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou nesta quarta-feira (12) um ofício junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em que pede a suspensão temporária da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel ao diesel pelo prazo de até 90 dias.
O Sindicom argumenta que a medida é necessária para melhorar a fiscalização do setor, que tem registrado fraudes na mistura de biodiesel nos últimos meses, quando o preço do biocombustível ficou mais alto do que o derivado de petróleo.
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) rechaçou em nota o pedido de suspensão da mistura, chamando-o de tentativa de “eliminar” a mistura pelas distribuidoras por 90 dias, o que traria consequências para setor produtivo.
Já o Sindicom, que representa companhias como Ipiranga, Moove, Petronas Lubrificantes, Raízen, Shell, TotalEnergies, Vibra Energia e YPF, entre outras, justificou ainda o pedido à ANP citando operações de fiscalização que apontam que, dos mais de 100 testes realizados entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 46% apresentaram irregularidades envolvendo a mistura do biodiesel.
O sindicato lembrou que as ações de fiscalização da ANP interditaram neste ano cinco distribuidoras de combustíveis em todo o país por suspeitas de irregularidades no cumprimento da mistura obrigatória de 14% de biodiesel —o setor de distribuição é responsável por realizar a adição do biocombustível.
A fraude da composição do diesel com a mistura garante ganhos de pelo menos R$ 0,22 por litro comercializado, afirmou a entidade em nota. A concorrência desleal de empresas fraudadoras foi citada pela Vibra em teleconferência de resultados.
Segundo o Sindicom, a irregularidade na mistura disparou nos últimos meses porque o biodiesel registrou alta de preço em relação ao diesel.
Conforme dados da ANP citados, o preço do biodiesel teve um salto de 41% em 2024, enquanto o diesel A (puro) teve reajuste de apenas 2%.
As questões sobre as fraudes surgem em momento em que o governo brasileiro suspendeu o aumento da mistura de biodiesel para 15% previsto para março, devido a questões relacionadas ao custo dos alimentos. A matéria-prima do biocombustível é principalmente o óleo de soja.
SETOR DE BIODIESEL PROTESTA
Para a FPBio, “qualquer mobilização ardil e pouco transparente para eliminar as energias renováveis do país deve ser entendida como uma afronta ao Congresso Nacional, responsável aprovar de forma unânime a Lei do Combustível do Futuro, assim como ao governo federal que foi o criador da Política Nacional do Biodiesel”.
A frente afirmou ainda que, caso o pedido seja acatado pela ANP, o Brasil contará com 10 milhões de toneladas de soja não esmagadas, o que representa 8 milhões de toneladas a menos de farelo de soja no mercado, elevando a inflação e o preço das carnes.
O farelo de soja, coproduto do processamento da soja, é matéria-prima da ração animal.
A Frente Parlamentar da Agropecuária e a FPBio afirmaram ainda que estão organizadas e dispostas “para uma dura reação política a essa medida descabida do setor de distribuição”.
