Finalmente, estão proibidos no Brasil os testes em animais para produção de cosméticos. A Lei, sancionada pelo presidente Lula, saiu no Diário Oficial da União nesta quinta, 31.
Além dos cosméticos, fica proibido também o uso de animais para testes de perfumes e produtos de higiene pessoa. A nova legislação veta a realização de testes bichinhos, inclusive para avaliar riscos ou segurança dos produtos.
Agora, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos. A vitória foi comemorada por grupos de defesa animal.
Testes em animais foram proibidos pelo Congresso
A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2013, mas só foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho deste ano.
Segundo o texto, produtos que já tenham sido testados antes da entrada em vigor da lei poderão continuar sendo comercializados.
Os demais ficam proibidos de comercialização.
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Chega de cobaias
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, realizada na quarta-feira (30), Lula explicou o valor simbólico e ético da medida.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A norma vem como medida para proteção animal e alinha o Brasil às práticas éticas internacionais no setor de cosméticos.
Uma exceção
A única exceção prevista é para testes realizados com fins não cosméticos, exigidos por regulamentações brasileiras ou estrangeiras.
Nesses casos, as empresas deverão apresentar documentação que comprove o propósito e não poderão utilizar selos ou rótulos com alegações como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.
Após a publicação da lei, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos aos testes com animais.
Também deverão apresentar um plano estratégico de difusão dessas técnicas no país e definir mecanismos de fiscalização.
A nova lei aprovada em Brasília não só proíbe os testes como a venda de produtos testados em animais. – Foto: Freepik
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