Felipe Barbosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus sete acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os denunciados seriam responsáveis por organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Os denunciados ainda são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. As ações, de acordo com a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
Quem são os integrantes do núcleo 4?
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);Giancarlo
Gomes Rodrigues (subtenente);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
Como será o julgamento?
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Os outros núcleos
Até o momento, as denúncias contra os núcleos 1, do qual faz parte Jair Bolsonaro, 2 e 3 foram aceitas pelo STF de forma unânime.
