O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro (PL).
O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, comunicou na segunda (24) ao presidente da Corte que apresentará uma petição pedindo que os dois sejam afastados.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino já processou o ex-presidente, e que Zanin já advogou em causas que o envolviam.
Nunca na história do STF, no entanto, um magistrado foi declarado impedido de participar de um julgamento por seus pares. Barroso já chegou a receber 192 pedidos de suspeição contra Alexandre de Moraes de réus do 8/1. Arquivou todos.
No caso de julgamento de Bolsonaro, o presidente da Corte pode até decidir submeter o pedido ao planário —mas ele seria rejeitado.
Restaria a possibilidade de os próprios ministros se declararem suspeitos, por razão de foro íntimo, o que não deve ocorrer.
Dino já sinalizou que não se declarará impedido. A coluna apurou que o ministro Zanin também não se considerará suspeito, por ter advogado exclusivamente em causas eleitorais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer envolvimento com denúncias criminais contra o ex-presidente.
Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para “fazer uma segurança mais aberta minha” em uma visita que faria ao Estado.
“O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]”, disse então Bolsonaro. Dino afirmou que “além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia”.
Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.
Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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