O Senado aprovou uma lei contra agressores de mulheres. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica e serão monitorados. A ideia é que, assim, sejam cumpridas as medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. Para entrar em vigor, a proposta agora precisa de sanção do presidente da República.
O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou “botão do pânico, que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor.
A medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar para proteger a mulher.
Lei Maria da Penha
Pela Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e comparecimento a programas de reeducação, entre outras.
Em regiões do Brasil, como em Brasília, no Distrito Federal, existe uma vara específica da Justiça para tratar somente dos casos de violência contra a mulher e doméstica, respeitando as peculiaridades das situações.
De acordo com especialistas, muitas mulheres, traumatizadas, temem não só pela segurança de si, como dos filhos e parentes, então essas varas oferecem um tratamento especial para elas.
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“Vamos à luta”
O texto foi proposto pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta”, disse Leila.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), sugeriu que o projeto ainda possa ampliar o rol de dispositivos usados para o monitoramento: além das tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.
“Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata”, afirmou Margareth à Agência Senado.
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A Lei Maria da Penha., de 2006, ampliou a proteção às mulheres agredidas e o que diz respeito à violência doméstica. Foto: Agência Brasil
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